O Tribunal Supremo passou a ser desde o pretérito dia quinze (15) do mês de Novembro o terceiro órgão de soberania a beneficiar do Protocolo da Guarda Honorífica, especialidade da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares (PSPEP). A cerimónia oficial contou com a presença da mais Alta Entidade da Instituição, Venerando...

Vinte Juízes de Direito tomaram posse, nesta Quarta-feira, três de Março, como Presidentes dos Tribunais de Comarca. A cerimónia, que decorreu no Tribunal Supremo, foi orientada pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo. Na ocasião, o Venerado Juiz Conselheiro Presidente apelou para maior celeridade nos processos da Sala de...