Proc. 002/18. 11ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento.

11ª SESSÃO DE DISCUSSÂO E JULGAMENTO

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 16 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.

A audiência iniciou as 10:20H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e, em representação do Ministério Público, esteve o  Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra. Tânia Mussango, como assistente da acusação. 

A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados  João Manuel  (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso  António Gentil Simão (José dos Santos).

Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores   Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e João Domingos dos Santos Hebo, ex Assessor do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. 

Dando continuidade à produção da prova do processo, os Venerandos Juízes Conselheiros ouviram o declarante João Domingos dos Santos  Hebo, que, à data dos factos, desempenhou as funções de Assessor do ex -Governador do Banco Nacional de Angola e que foi, igualmente, interrogado pelo Ministerio Público e os Advogados dos diversos réus.

A audiência foi interrompida às 14:30H, tendo sido retomada, às 15:30 minutos, com a continuação da audição do referido declarante.

Considerando o adiantar da hora,  o Venerando  Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento, às 17:10 min, ficando agendada nova sessão para próxima segunda feira,   dia 20 de Janeiro de 2020 , às 9:30 horas minutos, dando continuidade à audição de declarantes.