Proc.002/18. 10ª Sessão de Discussão e Julgamento

10ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 15 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.

A audiência iniciou às 9:30H, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o  Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. 

A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados  João Manuel  (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso  António Gentil Simão (José dos Santos).

Estiveram, igualmente, convocados para esta audiência do processo, os senhores  José de Lima Massano, Governador do Banco Nacional de Angola, Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e António Hebo, ex-Assessor Económico do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. 

Para a continuacao da produção da prova do processo, o Tribunal deu início à audição de José de Lima Massano, tendo  realizado acareação entre tal declarante e os réus e os réus entre si.

A audiência foi interrompida as 14:00 horas, tendo sido retomada meia hora depois, com a continuação da audição do referido declarante.

Considerando o adiantar da hora,  o Venerando  Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 17:40 min, ficando agendada nova sessão para amanhã,   dia 16 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas, dando continuidade à audição de testemunhas e declarantes.