Proc. 002/18. 9ª Sessão de Discussão e Julgamento.

9a SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO

O Tribunal Supremo retomou hoje, 14 de Janeiro de 2020, a  sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e  António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato, após uma interrupção de aproximadamente 15 dias, por ocasião da quadra festiva. 

A audiência iniciou às 9:30 minutos, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O  Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-Geral adjunta da República, Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango, representante do Banco Nacional de Angola, participou como assistente da acusação.

A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados  João Manuel  (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso  António Gentil Simão (José dos Santos).

Estiveram igualmente convocados para esta audiência do  processo, os senhores  Augusto Archer de Sousa Mangeira, José de Lima Massano, Álvaro Pereira e António Hebo, na qualidade de declarantes, e não de testemunhas, tal como requereu a defesa do réu Walter Filipe,  confirmada em nota prévia nesta audiência e deferido pelo Tribunal. 

Seguidamente, o Tribunal deu início à audição de Augusto Archer de Sousa Mangeira, ex Ministro das Finanças, tendo, igualmente,  na ocasião realizado acareação com o réu Walter Filipe da Silva.

A audiência foi interrompida às 12:30 horas, tendo sido retomada uma hora depois, com a continuação da audição do referido declarante.

Considerando o adiantar da hora  o Venerando  Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 16:30 min, ficando agendada nova sessão para o dia 15 de Janeiro de 2020, às 9:30H, com a continuação da audição de testemunhas.