CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL NOTA DE IMPRENSA O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reuniu-se hoje 05 de Setembro de 2019, em Luanda, para apreciar assuntos da vida judiciária do país, nomeadamente os referentes aos preparativos para a instalação dos primeiros Tribunais da Relação em Angola, a serem criados no âmbito da Reforma Judiciária em curso e atendendo o cronograma de...
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial torna pública, por ordem de classificação, a relação nominal dos candidatos admitidos para o cargo de Juízes Desembargadores dos Tribunais da Relação de Benguela e Luanda, os quais obtiveram classificação igual ou superior a Bom, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º1/16, de 10...
Tribunal Supremo Quinta feira – 15 Agosto. 2019 O Tribunal Supremo realizou nesta quinta feira 15 de Agosto de 2019 a última sessão do julgamento Processo de Arguicao Criminal nº 2/19, iniciado a 31 de Maio de 2019, em que são réus: AUGUSTO DA SILVA TOMAS, ISABEL CRISTINA GUSTAVO FERREIRA DE CEITA BRAGANÇA, MANUEL ANTONIO PAULO, RUI MANUEL MOITA E EURICO PEREIRA. A...
