Processo de Arguição Criminal 02/18. 14ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento

14ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020,  mais uma sessão de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal  02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato.

A sessão teve início as 9:30H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o  Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação.

Estiveram presentes todos os réus e os seus ilustres mandatários judiciais, nomeadamente, os advogados  João Manuel, Sérgio Raimundo, Bangula Quemba e o defensor oficioso  António Gentil Simão.

Em nota prévia, o  mandatário do réu Valter Filipe, o advogado Sérgio Raimundo,  prescindiu de todos os declarantes, excepto do então Presidente da República José Eduardo dos Santos e do Ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

Seguidamente, o Tribunal deu início à audição da senhora Marta Barroso C. Paixão e Silva, à data dos factos, Directora de Operaçoes Bancárias do BNA, na qualidade de declarante. 

A  declarante foi interrogada pelos Venerandos Juizes Conselheiros e seguidamente pelo  Ministerio Público e, por fim, pelos advogados.

A audiência foi interrompida às 12:00H, para um intervalo, tendo continuado  uma hora depois, com audição da declarante Marta Paixão e Silva.

Pelo adiantar da hora, o Venerando  Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra deu por encerrada a sessão, às 16:30 minutos, tendo agendado nova sessão para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 9:30 horas minutos, dando continuidade à audição de declarantes.