A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, o Plenário do Conselho Superior...
A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na Província de Icolo e Bengo. O acto que marcou a abertura da segunda etapa de uma série de visitas conjuntas de constatação aos Estabelecimentos...
A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo de avaliar a situação dos reclusos que se encontram em excesso de prisão preventiva. Após a visita ao estabelecimento prisional de Viana, desta...
. A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País realizou, nesta quinta-feira, 23 de janeiro, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda, com o objetivo de avaliar a situação carcerária. Durante a visita, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal...
