A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, realiza na manhã desta quinta-feira (dia 23 de Janeiro), pelas 08h30, uma visita de trabalho conjunta ao Estabelecimento Penitenciário de Viana. Trata-se do início de uma série de visitas a todos os estabelecimentos penitenciários do Pais, em...
O país registou Uma redução de casos de excesso de prisão preventiva na ordem dos 47.7%. Os dados foram avançados durante a 21.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva. Segundo o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da...
A Comissão de Trabalho Ad Hoc Para Análise Do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, reúne-se nesta terça-feira ( 14 de Janeiro de 2025), pelas 12h30, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo. O encontro passará em revista a actualização dos dados do excesso de prisão preventiva, a nível nacional, pelos...
O Tribunal Supremo decidiu 1.263 processos judiciais, correspondente a 80 por cento do total de 2.384 recepcionados em 2024. Em Março, o Tribunal Supremo condenou o antigo governador provincial da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, a 5 anos e um mês de prisão e ao pagamento de um montante de 250 milhões de kwanzas de...
