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ANALISADA SITUAÇÃO DOS CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA
30 de Janeiro, 2025

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo de avaliar a situação dos reclusos que se encontram em excesso de prisão preventiva. Após a visita ao estabelecimento prisional de Viana, desta...

Comissão Ad-Hoc aferiu situação de excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário de Viana
23 de Janeiro, 2025

. A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País realizou, nesta quinta-feira, 23 de janeiro, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda, com o objetivo de avaliar a situação carcerária. Durante a visita, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal...

COMISSÃO DE TRABALHO AD-HOC PARA ANÁLISE DO EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA A NÍVEL DO PAÍS EFECTUA AMANHÃ UMA VISITA DE TRABALHO AO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE VIANA
22 de Janeiro, 2025

A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, realiza na manhã desta quinta-feira (dia 23 de Janeiro), pelas 08h30, uma visita de trabalho conjunta ao Estabelecimento Penitenciário de Viana. Trata-se do início de uma série de visitas a todos os estabelecimentos penitenciários do Pais, em...

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14 de Janeiro, 2025

O país registou Uma redução de casos de excesso de prisão preventiva na ordem dos 47.7%. Os dados foram avançados durante a 21.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva. Segundo o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da...

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