O Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Diogo Fernando Gomes, representa Angola na primeira Reunião do Comité Executivo da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral (SEAJAA), que se realiza de 19 a 20 de Fevereiro, em Nairóbi, capital da República do Quênia. Da agenda da reunião realce para a Apresentação...
A declaração foi feita pelo Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, durante um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Dr. Antero Almeida de Pina, no final da manhã desta quinta-feira, na sala do Plenário do Tribunal Supremo. Na ocasião, o...
A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, o Plenário do Conselho Superior...
A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na Província de Icolo e Bengo. O acto que marcou a abertura da segunda etapa de uma série de visitas conjuntas de constatação aos Estabelecimentos...
