A Comissão Técnica Para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos, ( CT-IMC-CPP), criada por deliberação dos Titulares dos Orgãos que Intervém na Administração da Justiça está desde a manhã de hoje (11.03.25) na Província de Cabinda, para mais uma jornada de trabalho de campo para a...
O Tribunal Supremo agendou para a próxima quarta-feira, 19 de março, a terceira sessão de julgamento do processo Nº 38/2022, no qual estão envolvidos os Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “KOPELIPA”, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, “DINO”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr.Joel Leonardo, procede à inauguração do Tribunal da Relação do Uíge, na manhã desta quinta-feira, 06, na Província do Uíge. O acto esquadra-se no programa de actividades em torno da Abertura do Ano Judicial 2025, que acontece nesta...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, inaugurou, esta quarta-feira, 5, o Tribunal de Comarca do Negage, na província do Uíge. A infraestrutura, em que funcionou anteriormente a sala de competência genérica do Negage, foi convertida em Tribunal de Comarca, por deliberação do Plenário...
