DOS 868 PROCESSOS RELACIONADOS AO CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS APENAS 11 FORAM INTRODUZIDOS EM JUÍZO O relatório da Comissão Técnica Multissectorial para a Identificação da Matéria de Crime nos Processos de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP) referente ao primeiro trimestre de 2025, identificou 868 processos em instrução preparatória relacionados com o crime do contrabando...
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 23 de Abril, a proposta de lei que altera a Lei n.º 2/22, de 17 de Março, Lei Orgânica do Tribunal Supremo. A decisão foi tomada durante a 6.ª Reunião Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, com 178 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enfatizou, nesta quarta-feira, 2 de abril, a importância de se capacitar os Juízes com conhecimentos sólidos e actualizados sobre a organização dos Tribunais, o relacionamento com os cidadãos, com a imprensa, bem como com os intervenientes processuais e a utilização das...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. Joel Leonardo, concedeu nesta segunda-feira, 31 de março, audiência a uma delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (Enfam), que se encontra em Angola para uma visita de trabalho de 5...
