Notícia

  • All Posts
  • NOTÍCIAS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ APELA À CELERIDADE PROCESSUAL E À ÉTICA DURANTE A INAUGURAÇÃO DO TRIBUNAL DE COMARCA DE ICOLO E BENGO
16 de Novembro, 2026

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, apelou, esta segunda-feira, 16 de Novembro, em Catete, província de Icolo e Bengo, aos magistrados judiciais e funcionários da justiça para reforçarem a celeridade na tramitação dos processos e das decisões judiciais, bem como...

ANGOLA ASSUME PRESIDÊNCIA DO FÓRUM DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
29 de Outubro, 2026

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, assumiu, terça-feira, 28 de Outubro de 2026, a presidência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, durante a cerimónia de encerramento da XIV Conferência da...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA NA XIV CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
29 de Outubro, 2026

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, participou, nesta quarta-feira, 28 de Outubro de 2026, na sessão de abertura da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre em Maputo, República de...

MOXICO ACOLHE WORKSHOP REGIONAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO BARNAHUS DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
24 de Outubro, 2026

O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, João Fuantoni, presidiu, na cidade do Luena, província do Moxico, ao Workshop Regional sobre a adaptação e implementação do Modelo Barnahus, uma iniciativa destinada a reforçar os mecanismos de protecção e atendimento integrado às crianças vitimas de violência sexual em Angola. O encontro, realizado de 20...

Primeira PáginaPágina anterior
123

Postagem popular:

  • All Posts
  • ACÓRDÃOS RECENTES
  • COMUNICADOS
  • DISTRIBUIÇÃO
  • DOCUMENTAÇÃO
  • JURISPRUDÊNCIA
  • LEGISLAÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • RECENTES
  • SESSÕES DE JULGAMENTO
    •   Back
    • ACORDÃOS
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
    • SUMÁRIO DE ACORDÃO
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    •   Back
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA FAMILIAR
    • CÂMARA CRIMINAL
    • PLENÁRIO
    •   Back
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    •   Back
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    •   Back
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    •   Back
    • PLENÁRIO
    • CÂMARA CRIMINAL
    • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
    • CÂMARA DO TRABALHO
    • CÂMARA FAMILIAR
    •   Back
    • ESTUDOS JURÍDICOS

Boletim informativo:

Você foi inscrito com sucesso! Ops! Algo deu errado; por favor, tente novamente.

Categorias