A Câmara Criminal do Tribunal Supremo promoveu, no quadro das actividades da abertura do Ano Judicial, uma mesa-redonda subordinada a temas estruturantes do Direito Penal e Processual Penal angolano...
No quadro das actividades alusivas à abertura do Ano Judicial 2026, a Câmara do Cível do Tribunal Supremo promoveu, nesta quarta-feira, 4 de Março, uma mesa redonda subordinada ao tema “Pressupostos...
O Presidente da República, João Lourenço, defendeu esta terça-feira a necessidade de se imprimir urgência à implementação dos 21 Tribunais de Comarca ainda por inaugurar no país e reafirmou que as...
O Tribunal Supremo acolheu, nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, o acto de lançamento da obra “Estudos de Direito Privado III”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro Doutor Norberto Moisés Moma...
Em cumprimento ao disposto no nº1 do artigo 7º da lei nº29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum) o Tribunal Supremo realiza no próximo...
O Tribunal Supremo acolhe, na próxima segunda-feira, 2 de março de 2026, às 9 horas, o acto de lançamento da obra “Estudos de Direito Privado III”, da autoria do Venerando Juiz Conselheiro...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supreno e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, conferiu posse nesta quinta-feira, 19 de Fevereiro, a 23 novos...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, foi recebida em audiência, neste sábado, 7 de janeiro, pelo Presidente do Tribunal Constitucional da República...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, participa de 7 a 10 de Fevereiro na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremo e...
