O Tribunal Supremo acolheu no período compreendido entre 25 à 27 de Abril do corrente ano um Seminário Interno da Câmara Criminal com o objectivo de abordar, dentre vários conteúdos temáticos, o “modus operandi” deste órgão do Tribunal, desde as questões inerentes às sessões de julgamento às questões de dignidade dos Juízes e...
O Tribunal Supremo fez-se representar através do seu titular no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que teve início no passado dia 23 de Maio do ano em curso. O Presidente do Tribunal Supremo respondeu, assim, à um convite formulado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos,...
O Palácio da Justiça com sede na cidade alta ou a “Domus Justitiae” como diriam os latinos acolheu no passado dia 13 de Março de 2018 a abertura do ano judicial sob o lema “Pela dignificação do poder judicial e por uma justiça independente, imparcial e célere”A cerimónia foi prestigiada pelo...
