Considerando a responsabilidade do Poder Judicial na realização da Reforma Judiciária foi criada junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo uma Comissão de Apoio à preparação e implementação da Reforma Judiciária, coordenada pelo Conselheiro Prof. Dr. Raúl Araújo.
Finda fase de Instrução e Investigação, promovida pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP) da Procuradoria-Geral da República, deu entrada neste Tribunal, o processo, vulgarmente denominado como: “Burla à Tailandesa”, em que há suspeitas de envolvimento de 11 (onze) cidadãos nacionais e estrangeiros nos crimes de falsificação de documentos, burla por...
O Presidente do Tribunal Supremo mostrou o seu desagrado no passado dia 23 de Maio, pelos últimos acontecimentos que envolvem o Poder Judicial e o Poder Executivo em São Tomé e Príncipe decorrente da exoneração e afastamento complulsivo do Presidente e demais Juizes do Supremo tribunal de Justiça de S. Tomé por parte...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou no passado dia 16 de Março um Almoço de Confraternização com objectivo de homenagear alguns magistrados judiciais que se têm destacado nos últimos anos. A Cerimónia teve lugar no Centro Cultural Paz Flor e foi testemunhada por diversas individualidades, desde magistrados judiciais e do ministério público...
