
Dias 26 e 27 de Outubro Veja aqui o Programa

Dias 26 e 27 de Outubro Veja aqui o Programa

Destinatários: 1º dia ( 25 de Outubro) : Público 2º e 3º dias ( 26 e 27 de Outubro) : Juízes, Procuradores e Sindicatos VEJA AQUI O PROGRAMA
Finda instrução contraditória requerida pelos Réus, verificados os autos pelo Juiz Relator, o mesmo constatou a existência de indícios suficientes que revelam que os Réus: RAEEROJ RITHCHOTEANA, seja pronunciado em concurso real de infracções nos crimes de associação criminosa p. e p. pelo art.º 8.º nº 5, da...
Considerando a responsabilidade do Poder Judicial na realização da Reforma Judiciária foi criada junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo uma Comissão de Apoio à preparação e implementação da Reforma Judiciária, coordenada pelo Conselheiro Prof. Dr. Raúl Araújo.



