Notícia

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO EFECTUA VISITA DE TRABALHO DE 3 DIAS AO UÍGE COM FOCO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, desloca-se, esta quarta-feira (05), à Província Judicial do Uíge...

MAGISTRATURA JUDICIAL REFORÇADA COM 40 NOVOS JUÍZES DESEMBARGADORES E 20 NOVOS JUÍZES DE DIREITO

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) conferiu posse esta quarta-feira, 26 de fevereiro, a 40 novos juízes desembargadores e 20 novos juízes de direito, recém-nomeados, que irão servir...

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025 SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO NA PROVÍNCIA DO UÍGE

A Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2025 acontece no dia 07 de março na província judicial do Uíge. A escolha da cidade foi feita durante a última sessão do Plenário do Tribunal Supremo no ano...

ANGOLA PRESENTE NA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DA SEAJAA EM 2025

O Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Diogo Fernando Gomes, representa Angola na primeira Reunião do Comité Executivo da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral...

PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA SÃO PRIORIDADE NOS TRIBUNAIS DA JURISDIÇÃO COMUM EM ANGOLA

A declaração foi feita pelo Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, durante um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Dr...

JUÍZA CONSELHEIRA MARIA GUIOMAR GAMBOA CRAVEIRO NOMEADA PRESIDENTE DO JÚRI DO CONCURSO CURRICULAR PARA PROVIMENTO DA VAGA DE PRESIDENTE DA CNE

A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso...

COMISSÃO AD-HOC PARA ANÁLISE DO EXCESSO DE PREVENTIVA REALIZA AUDIÇÃO DE MAIS DE 600 RECLUSOS NA CADEIA DE CALOMBOLOCA

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País efectuou, na manhã desta terça-feira (11),uma visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, na...

ANALISADA SITUAÇÃO DOS CASOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA

A Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no país realizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda de uma série de visitas aos Estabelecimentos Penitenciários com objectivo...

TRIBUNAL SUPREMO E UNICEF REÚNEM AMANHÃ PARA ABORDAR O REFORÇO DO SISTEMA DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA

O Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Joel Leonardo, recebe, no final da manhã desta quinta-feira (30), pelas 11h30, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo, o...