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PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ PRESTIGIA EM PORTUGAL ENCERRAMENTO DO CURSO ESPECIAL DE MAGISTRADOS JUDICIAS ANGOLANOS
15 de Julho, 2024

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, presidiu nesta segunda-feira, em Lisboa, Portugal, a cerimónia de encerramento do Iº Curso de Formação Especial de Magistrados Judiciais frequentado por vinte auditores do poder judiciário angolano. Durante a sua intervenção o chefe da magistratura...

UNIÃO EUROPEIA DISPONIBILIZA 25 MILHÕES DE EUROS PARA APOIO AO SISTEMA JUDICIAL ANGOLANO
9 de Julho, 2024

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, destacou nesta segunda-feira (8), o apoio da União Europeia na formação de quadros com a implementação do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de activos em Angola (PRO-REACT ), que visa...

JUIZ PRESIDENTE BRINDA NOVOS MAGISTRADOS EMPOSSADOS COMO UMA AULA (DISCURSO) MAGNA
5 de Julho, 2024

Num dia histórico para a magistratura judicial angolana face ao empossamento simultâneo do maior número de magistrados judicias na história da Angola independente, um total de 183 Juízes de Direito, o Juiz Presidente do CSMJ, que liderou o acto, brindou os novos magistrados com um discurso que encaixa no pedestal de uma verdadeira...

TRIBUNAL SUPREMO CONDENA ARCANJO MARIA DO NASCIMENTO A 3 ANOS DE PRISÃO COM PENA SUSPENSA
3 de Julho, 2024

O Tribunal Supremo condenou esta quarta-feira, 3 de Julho, Arcanjo Maria do Nascimento, antigo embaixador de Angola na Etiópia, acusado da prática do crime de peculato a três anos de prisão com pena suspensa, devendo devolver a embaixada de Angola na Etiópia 31 mil dólares no prazo de 45 dias. O antigo embaixador...

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