O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, destacou nesta segunda-feira (8), o apoio da União Europeia na formação de quadros com a implementação do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de activos em Angola (PRO-REACT ), que visa...
Num dia histórico para a magistratura judicial angolana face ao empossamento simultâneo do maior número de magistrados judicias na história da Angola independente, um total de 183 Juízes de Direito, o Juiz Presidente do CSMJ, que liderou o acto, brindou os novos magistrados com um discurso que encaixa no pedestal de uma verdadeira...
O Tribunal Supremo condenou esta quarta-feira, 3 de Julho, Arcanjo Maria do Nascimento, antigo embaixador de Angola na Etiópia, acusado da prática do crime de peculato a três anos de prisão com pena suspensa, devendo devolver a embaixada de Angola na Etiópia 31 mil dólares no prazo de 45 dias. O antigo embaixador...
Vimos informar que foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 28 de Junho, na sala do Plenário do Tribunal Supremo, uma sessão ordinária do Tribunal Pleno e de Recurso que analisou vários processos, dentre eles o processo 135 /20, publicamente conhecido com Caso dos 500 milhões. Nos termos dos nºs 1 e 2...
