O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Alberto Cavuquila, considerou nesta quinta-feira, 19 de junho, que a formação de formadores para magistrados judiciais angolanos marca o início de um longo e promissor percurso rumo à consolidação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Judiciais em Angola.
No acto de encerramento da formação, promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Carlos Cavuquila, que discursava em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, destacou que foram lançadas importantes sementes que darão frutos no fortalecimento do conhecimento dos magistrados, com impactos positivos na sua actuação profissional, na formação académica nas universidades e na preparação de novos quadros para a magistratura.
“A formação feita pelos magistrados judiciais constitui a base principal para a actividade judicativa, mas não é suficiente, porque a vida é dinâmica, o mundo está em constante mutação e os juízes devem estar atentos às transformações sociais, inclusive às que ocorrem na própria natureza”, disse.
O também vogal do CSMJ apelou à consolidação dos conhecimentos adquiridos pelos participantes e enfatizou o papel pioneiro do grupo, que poderá ser reconhecido futuramente como fundador da futura Escola Nacional de Formação de Magistrados Judiciais de Angola.
Na ocasião, o Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Illan Presser, destacou que esta foi a primeira formação da instituição realizada fora do Brasil, reconhecendo o empenho e os avanços da magistratura angolana na criação da sua própria estrutura formativa.
A Juíza Desembargadora Federal Renata Lotufo, uma das formadoras da capacitação, evidenciou que a metodologia aplicada visou uma mudança de paradigma na formação de juízes, com maior foco nas práticas e nas necessidades concretas dos formandos.
Por sua vez, a Vice-presidente do Tribunal da Relação do Uíge, Dra. Teresa Manico, expressou satisfação com a formação recebida e afirmou estar motivada para partilhar os conhecimentos com os colegas, contribuindo para o desenvolvimento contínuo da magistratura em Angola.
A formação contou com a presença de Venerandos Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores e Juízes de Direito.
A segunda fase será realizada de forma online e a terceira e última de forma presencial.
