O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deu início, esta segunda-feira, 16 de junho, ao Workshop sobre Crimes Financeiros e Investigação no Âmbito do Branqueamento de Capitais, dirigido especialmente aos Meritíssimos Juízes de Direito. O evento decorre até ao dia 17 de junho, nas instalações do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Artur Gunza, considerou a primeira formação de formadores de magistrados judiciais, que está a ser realizada pelo CSMJ em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), como fase embrionária para a criação da futura Escola Nacional de Formação...
O Tribunal Supremo julgou, de março até à presente data, 600 processos de natureza criminal no decorrer do actual ano judicial. A informação foi prestada esta quarta-feira, 18 de Junho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, durante a segunda sessão...
Em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18 de Junho), o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), aprovou o regulamento do concurso curricular para provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo. Na mesma sessão, foi, igualmente, aprovado o concurso curricular para o provimento de 4 vagas...
