No âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o Tribunal Supremo deu início, nesta segunda-feira, 13 de Outubro, às suas Jornadas Técnico-Científicas, com a inauguração da Sala de Leitura João Felizardo, em homenagem ao primeiro Presidente do Tribunal Supremo de Angola. O novo espaço, instalado no Tribunal Supremo, acolhe um acervo...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, foi distinguido esta terça-feira, 9 de Setembro de 2025, com a Medalha e o Certificado dos 50 Anos de Independência Nacional, durante a Quinta Cerimónia de Condecorações, realizada no âmbito das celebrações do cinquentenário da Independência de Angola. A insígnia foi entregue pelo...
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, participou esta terça-feira, 9 de Setembro, da quinta Cerimónia de Condecorações, realizada no quadro das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional. A cerimónia distinguiu personalidades que, ao longo da...
O país registou uma redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, segundo dados apresentados esta quinta-feira, 4 de Setembro, durante a 22.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva. De acordo com a Juíza Josina Falcão, representante do...
