A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente foi conderada pelo Presidente da República, João Lourenço com a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência, numa cerimónia solene, realizada nesta sexta-feira, (30 de maio), e que distinguiu personalidades nacionais e estrangeiras cujos feitos contribuíram, de forma...
O Tribunal Supremo marcará presença no 2°Colóquio de Direito da Família, que se realiza esta quinta-feira, 29 de maio, em Portugal. O evento tem como tema central A Convenção sobre os Direitos da Criança, e integra um ciclo de colóquios promovidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de...
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, a sétima sessão de julgamento do Processo n.º 38/2022, no qual são arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento (“General Dino”), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, além das empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right...
A Veneranda Juíza Conselheira Dra Ana Bela Valente, relatora do Processo n.º 38/2022, no qual figuram como arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior ( General “Kopelipa”), Leopoldino Fragoso do Nascimento (“General Dino”), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International...
