O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Carlos Alberto Cavuquila, vai ser condecorado, esta sexta-feira, 18 , pelo Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, no âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, que se assinala em Novembro. O Juiz Conselheiro será...
A tramitação processual nos tribunais da jurisdição comum da província judicial de Luanda para os próximos 15 dias reserva 3 julgamentos de interesse público. Na quarta-feira (16 de Julho), o Tribunal da Comarca de Viana dá início ao julgamento do processo nº 198/2025 – B, que tem como arguido o cidadão de nacionalidade...
O relatório de admissão e exclusão de candidaturas concurso curricular para o provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo foi hoje publicado na página oficial do Conselho Superior da Magistratura Judicial na internet, disponível em www.csmj.ao Nos termos do n°1 do artigo 10° do regulamento do concurso, a lista...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, marcou presença, nesta quarta-feira, 2 de Julho, na terceira cerimónia de condecoração inserida no âmbito das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, realizada sob a égide de Sua Excelência o Presidente da República,...
