O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, efectua, nos dias 11 e 12 de Junho de 2026, uma visita de trabalho de dois dias à Província Judicial de Cabinda. A chegada do Magistrado está prevista para as 9h30 do dia 11...
O Tribunal Supremo condenou, nesta terça-feira, 9 de Junho, o Juiz de Direito José Lourenço Pereira à pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de peculato, previsto e punível pelo artigo 362.º do Código Penal Angolano. Além da pena de prisão, o arguido foi condenado ao pagamento de uma taxa...
O Tribunal Supremo realizou, na última semana, uma tertúlia subordinada ao tema “O Contencioso Administrativo e Análise: Dois Olhares sobre o Contencioso Administrativo Contemporâneo”, reunindo magistrados, juristas, académicos e especialistas para uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da jurisdição administrativa em Angola. O encontro contou com as prelecções dos Professores Catedráticos Carlos...
Os órgãos da Administração da Justiça reuniram-se, em Luanda, para analisar estratégias de prevenção e combate à corrupção no Sistema de Justiça. Os trabalhos foram orientados pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, em representação do Presidente Dr. Norberto Sodré João. Participaram no encontro representantes de diversas instituições ligadas ao sector da justiça,...
O Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, Juiz, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial participou esta terça-feira, na Mesa Redonda Internacional subordinada ao tema “Integridade Judicial”, integrada no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que decorre em Brasília, na República Federativa do Brasil. O encontro,...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola, Norberto Sodré João, participa no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que decorre nos dias 1 e 2 de Junho, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil. O encontro reúne...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, efectua, desde segunda-feira, 27 de Abril, uma visita de trabalho de dois dias à República Federativa do Brasil, com o objectivo de participar no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. À sua chegada,...
O Tribunal Supremo informa que está agendado para esta quarta-feira, 29 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (Antiga Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yanga...
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João e a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa reuniram-se na manhã desta terça-feira, 21, com foco no incremento da cooperação institucional. O encontro que decorreu na sala do Plenário do Tribunal Supremo, serviu para o alinhamento...
O Tribunal Supremo informa que está agendado para amanhã, terça-feira, 14 de Abril, pelas 09h30, na Sala de Julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 40/22, em que figura como participante o Ministério Público e como arguido José Lourenço Pereira, Juiz de Direito colocado no Tribunal da...
