A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima Clemente, concede nesta segunda-feira, 20 de julho, às 14h00, no Tribunal Supremo, uma audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Luís Edson Fachin. O magistrado brasileiro encontra-se...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou três novos Juízes Conselheiros para exercerem as funções de Juízes de Garantias do Tribunal Supremo, revogando, com efeitos imediatos, o Despacho n.º 87/CSMJ/2026, de 18 de Março. De acordo com o Despacho n.º 222/CSMJ/2026, assinado esta sexta-feira, 10 de Julho, pelo Juiz Conselheiro Presidente do...
A Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País reuniu-se nesta terça-feira, 30 de junho, para avaliar o grau de cumprimento das recomendações saídas da XXIII Reunião e apresentar o balanço das acções desenvolvidas ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados, o número de...
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, profere nesta sexta-feira, 26 de Junho, uma palestra sobre Direito Ambiental, no acto que marca o encerramento do 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil. Considerado uma das maiores autoridades brasileiras e internacionais em Direito Ambiental, o Ministro Herman Benjamin abordará...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, encabeça a delegação angolana que participa no XV Fórum Internacional de Justiça, que decorre em São Petersburgo, Federação Russa, até ao dia 26 de junho. Integram igualmente a delegação os Venerandos Juízes Conselheiros Maria Guiomar Gamboa Craveiro e Carlos Cavuquila. À margem do...
A cidade de Luanda acolhe, até sexta-feira, 26 de Junho de 2026, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, um evento que se afirma como uma plataforma bilateral de alto nível, reunindo magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para a troca de experiências entre os sistemas de justiça...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, considerou, nesta segunda-feira, 22 de Junho, que a globalização das relações jurídicas, a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional, a protecção dos direitos fundamentais, a tutela das crianças e das famílias, bem como...
O Tribunal Supremo agendou para o próximo dia 22 de Julho a leitura do acórdão do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto, antiga Ministra das Pescas, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo. A sessão realizada nesta quarta-feira, 17...
O insuficiente número de magistrados judiciais em efectividade de serviço na província judicial de Cabinda está a contribuir para o aumento dos índices de morosidade processual. Esta foi uma das preocupações apresentadas pela direção do Tribunal da Comarca de Cabinda ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, esta semana, a nomeação iminente de novos juízes para a província judicial de Cabinda. O comunicado foi feito pelo Venerando Juiz Conselheiro Domingos Mesquita, durante o balanço da visita de trabalho de dois dias do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Norberto Sodré...
