O Tribunal Supremo deu início, nesta terça-feira, 14 de outubro, no auditório do Palácio da Justiça, à cerimónia de abertura das Jornadas Técnico-Científicas, enquadradas nas celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, sob o lema: “Transformações institucionais e reformas judiciais ao longo dos 50 anos de Independência Nacional”.
O evento, que decorre até ao dia 17 do corrente mês, reúne magistrados, académicos, juristas e convidados internacionais para reflectirem sobre o percurso histórico do poder judicial angolano, as conquistas alcançadas e os desafios futuros do sistema de justiça.
Na sessão de abertura, a Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Clemente, destacou que, ao longo de meio século de existência como Nação soberana, o Judiciário tem acompanhado as grandes transformações institucionais e políticas que moldaram o Estado angolano.
A magistrada ressaltou ainda que o país vive um período de transformação digital e que a implementação da digitalização e tramitação electrónica na jurisdição comum é um imperativo.
Segundo a Juíza Conselheira, esta modernização permitirá ganhos significativos na simplificação e celeridade processuais, redução de pendências, aumento da eficiência e segurança, bem como na melhoria da acessibilidade e transparência dos tribunais.
“Angola está empenhada na construção de um sistema de justiça capaz de responder às necessidades do desenvolvimento político, institucional, económico e social, contribuindo para a estabilidade pública, melhoria do ambiente de negócios e reforço da credibilidadO Tribunal Supremo deu início, nesta terça-feira, 14 de outubro, no auditório do Palácio da Justiça, à cerimónia de abertura das Jornadas Técnico-Científicas, enquadradas nas celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, sob o lema: “Transformações institucionais e reformas judiciais ao longo dos 50 anos de Independência Nacional”.
O evento, que decorre até ao dia 17 do corrente mês, reúne magistrados, académicos, juristas e convidados internacionais para reflectirem sobre o percurso histórico do poder judicial angolano, as conquistas alcançadas e os desafios futuros do sistema de justiça.
Na sessão de abertura, a Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Clemente, destacou que, ao longo de meio século de existência como Nação soberana, o Judiciário tem acompanhado as grandes transformações institucionais e políticas que moldaram o Estado angolano.
A magistrada ressaltou ainda que o país vive um período de transformação digital e que a implementação da digitalização e tramitação electrónica na jurisdição comum é um imperativo.
Segundo a Juíza Conselheira, esta modernização permitirá ganhos significativos na simplificação e celeridade processuais, redução de pendências, aumento da eficiência e segurança, bem como na melhoria da acessibilidade e transparência dos tribunais.
“Angola está empenhada na construção de um sistema de justiça capaz de responder às necessidades do desenvolvimento político, institucional, económico e social, contribuindo para a estabilidade pública, melhoria do ambiente de negócios e reforço da credibilidade das instituições do Estado”, acrescentou.
A sessão de abertura foi igualmente marcada pelo lançamento da Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, homenagens a personalidades da magistratura e pelo início do Ciclo de Conferências sobre a evolução do sector judicial ao longo dos 50 anos de Independência Nacional.
Estiveram presentes na cerimónia os Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, a Provedora de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, além de destacadas figuras da comunidade jurídica nacional e prelectores internacionais.e das instituições do Estado”, acrescentou.
A sessão de abertura foi igualmente marcada pelo lançamento da Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, homenagens a personalidades da magistratura e pelo início do Ciclo de Conferências sobre a evolução do sector judicial ao longo dos 50 anos de Independência Nacional.
Estiveram presentes na cerimónia os Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, a Provedora de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, além de destacadas figuras da comunidade jurídica nacional e prelectores internacionais.