Proc. 5480/21 ( Homicídio Voluntário Simples). Recurso: Ordinário. Decisão: Confirmar a decisão recorrida (condenado).

Maio 8, 2025

AC. Proc. N. 5480.21- Homicidio Simples Descarregar

PROCESSO N.º 2013/13- Recurso de Apelação sobre uma Acção de Divórcio Litigioso

25 de Maio, 2026

PROC. 3571- Homicídio Preterintencional

22 de Maio, 2026

Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 16 anos

20 de Maio, 2026

Processo n.º 894/2019- Recurso sobre uma Acção de Conflito Laboral

20 de Maio, 2026

Processo n.º 174/2008-Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo

18 de Maio, 2026

Proc. Nº 251/21- Impugnação do Acto Tributário

15 de Maio, 2026

Proc. Nº 5373/21-Roubo Qualificado Concorrendo com Violação

14 de Maio, 2026

PrevAnteriorProc. 4848/20 (Violação de Menor). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confirmação da Sentença condenatória da 1ª Instancia.

PróximoProc. 5668/21 (Tráfico e Outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Confir a decisão recorrida ( Condenado)Next