Notícia

TSCC Acórdão (Proc. nº 14625) de 21 de Junho 2018. Homicídio Frustrado. Roubo Qualificado

21 de Junho, 2018
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TSCC Acórdão (Proc. nº16965) de 20 de Junho de 2018. Homicídio Preterintencional

20 de Junho, 2018
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TSCT Acórdão (Proc. nº 51/10) de 14 de Junho de 2018. Recurso de Apelação. Despedimento

14 de Junho, 2018
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TSCC Acórdão (Proc. nº 11246) de 7 de Junho de 2018

7 de Junho, 2018
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TSCC Acórdão (Proc. nº 15757) de 7 de Junho 2018. Violação de Menor de doze anos.

7 de Junho, 2018
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TSCC Acórdão (Proc. nº 17036) de 24 de Maio 2018. Homicídio Voluntário Simples.

24 de Maio, 2018
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TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1774/09) de 17 de Maio de 2018. Acção Especial d Manutenção e Restituição de Posse. Recurso de Apelação

17 de Maio, 2018
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TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º387-17) de 10 de Maio de 2018. Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira. Declaração Judiciária de Paternidade.

10 de Maio, 2018
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TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 2246/15) de 10 de Maio de 2018. Acção de Reivindicação de Propriedade. Recurso de Apelação. Usucapião.

10 de Maio, 2018
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