O Tribunal Supremo absolveu, nesta sexta-feira (13) a arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, Magistrada do Ministério do Público que vinha acusada do crime de abuso de poder. Durante a leitura do acórdão, Juiz Relator do processo, Dr. João Fuantoni explicou que a arguida não obteve vantagens pessoais e nem causou danos...
O Presidente da Interpol, Ahmed Naser Al-Raisi, foi recebido em audiência pela Vice-Presidente Tribunal Supremo, Efigénia Lima. Enquadrado no roteiro das actividades desenvolvidas por Ahmed Naser Al Raisi à margem da 26ª Conferência Regional Africana da Interpol que decorre em Luanda, o encontro visou abordar a cooperação da organização com os tribunais no...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, relator do processo 16/20, em que é participante o Ministério Público e Arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, agendou a leitura do acórdão do processo para o dia 13 de Outubro. A informação foi passada no final da sessão realizada nesta quarta-feira (04) em que foi feita...
O Tribunal Supremo julgou 138 processos entre os meses de Agosto e Setembro de 2023. Os dados constam da tabela geral de processos julgados na corte suprema e que é divulgada mensalmente no site oficial da instituição e no Jornal de Angola. De acordo ao documento, foram julgados na Câmara Criminal 80 processos...
