O Tribunal Supremo julgou 138 processos entre os meses de Agosto e Setembro de 2023. Os dados constam da tabela geral de processos julgados na corte suprema e que é divulgada mensalmente no site oficial da instituição e no Jornal de Angola. De acordo ao documento, foram julgados na Câmara Criminal 80 processos...
Os Juízes Conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo mantiveram, na manhã desta sexta-feira (22), um encontro com peritos alemães para troca de experiências sobre a aplicação da lei no combate ao branqueamento de capitais. Enquadrado no âmbito do intercâmbio entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e as...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, Relator do Processo 16/20, de que é participante o Ministério Público e Arguida a Magistrada Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, acusada do crime de abuso de poder, marcou a leitura dos quesitos para o dia 4 de Outubro. No primeiro dia do julgamento que conta com dois...
Intervindo na sessão solene de apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo (Março de 2023), o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, estabeleceu, o ano de 2025 como horizonte temporal para a eliminação das pendencias processuais no Tribunal Supremo.Na altura, os dados das secretarias judiciais das câmaras do Tribunal...
