O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, chegou no início da noite desta quarta-feira (1/11) à Índia, onde irá participar da 24ª Cimeira Internacional dos Chefes de Justiça, que decorre de 1 a 7 de Novembro. Na cidade de Lucknow, local da Cimeira, o Presidente do Tribunal Supremo de...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima, considerou que o combate aos crimes que transcendem as fronteiras nacionais, como os crimes económicos, tráfico de seres humanos, terrorismo e outros, exige cada vez mais, qualificação dos magistrados e recurso à cooperação Internacional com concurso de organizações regionais e continentais. Em representação...
O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, considerou a aposta na formação dos magistrados judiciais como condição fundamental para o sucesso da aplicação da lei no combate ao Branqueamento de capitais e recuperação de activos. Em declarações proferidas na abertura do Workshop sobre Recuperação de Activos para...
Os Juízes de Garantias ( em funções desde Maio último) analisaram 13.439 processos- crimes de um total de 13.669 processos recebidos em todo o país em 6 meses.Esta cifra resultou na emissão de 3.615 mandados de soltura e de caução. Os dados foram apresentados pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e...
