O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, apelou, esta segunda-feira, 16 de Novembro, em Catete, província de Icolo e Bengo, aos magistrados judiciais e funcionários da justiça para reforçarem a celeridade na tramitação dos processos e das decisões judiciais, bem como pautarem a sua actuação por princípios de ética, dignidade e responsabilidade.
Ao discursar na cerimónia de inauguração do Tribunal de Comarca de Icolo e Bengo, o responsável sublinhou que os cidadãos não devem aguardar demasiado tempo pela resolução dos seus problemas, considerando que as dificuldades institucionais e a insuficiência de recursos humanos não devem servir de justificação para a demora na prestação jurisdicional.
«O cidadão não deve esperar por muito tempo. O cidadão não quer saber das nossas dificuldades. O cidadão quer ver resolvidos os seus problemas», afirmou, apelando aos magistrados para reduzirem a morosidade processual e melhorarem a qualidade do serviço prestado à população.
Norberto Sodré João exortou igualmente os magistrados e funcionários judiciais a evitarem comportamentos indecorosos e práticas incompatíveis com a dignidade da função que exercem, defendendo que as dificuldades das condições de trabalho e de vida não devem comprometer a integridade e a consciência profissional dos servidores da justiça.
O magistrado explicou ainda que a criação da comarca resulta do programa de aproximação da justiça às populações e da necessidade de autonomizar os serviços judiciais anteriormente integrados na estrutura da Comarca de Belas, na sequência da nova divisão político-administrativa.
O responsável agradeceu ao Governo Provincial de Icolo e Bengo pela cooperação e pelo apoio prestado aos serviços da justiça, manifestando o desejo de continuidade do relacionamento institucional. Na mesma ocasião, reconheceu as garantias apresentadas pelo governador provincial relativamente à existência de projectos para a construção de futuras instalações do tribunal.
Por outro lado, apelou aos juízes, técnicos e funcionários para tirarem o melhor proveito das novas instalações, exercendo as suas funções com dedicação, responsabilidade e respeito pelos cidadãos, destinatários da actividade jurisdicional.
