O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, participou, nesta quarta-feira, 28 de Outubro de 2026, na sessão de abertura da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre em Maputo, República de Moçambique.
No âmbito dos trabalhos, a delegação angolana participou no primeiro painel, dedicado ao Sistema Judicial Angolano na Protecção Integral dos Direitos da Criança, que teve como oradora a juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Luanda, Eurídice Canga.
A abordagem permitiu colocar em evidência o papel do sistema judicial angolano na protecção dos direitos da criança, num contexto em que a cooperação institucional e a partilha de experiências constituem instrumentos importantes para o aperfeiçoamento das respostas da Justiça aos desafios relacionados com a infância.
A XIV Conferência constitui um espaço de diálogo, reflexão e intercâmbio de experiências sobre os desafios comuns da administração da Justiça, e contribui para o reforço da cooperação judiciária entre os países e territórios de língua portuguesa.
Com periodicidade anual, o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa funciona como uma plataforma de intercâmbio jurídico e institucional, promovendo a aproximação entre os sistemas judiciais dos seus membros.
