O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, nesta terça-feira, 8 de Setembro, às 9h30, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
A sessão será orientada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João.
De acordo com as regras estabelecidas para o processo eleitoral, a votação será secreta e requer um quórum correspondente a dois terços dos Juízes Conselheiros em efectividade de funções.
O regulamento prevê igualmente a possibilidade de votação antecipada por carta, bem como estabelece que, em caso de empate entre candidatos, será aplicado o critério de antiguidade na categoria.
Concluída a votação e realizado o apuramento dos resultados, a Comissão Eleitoral procederá ao anúncio dos três candidatos mais votados.
O resultado da eleição será posteriormente submetido à homologação pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, seguindo-se a comunicação dos nomes dos candidatos seleccionados ao Presidente da República.
Nos termos do procedimento estabelecido, compete ao Presidente da República proceder à nomeação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, de entre os três candidatos seleccionados, para um mandato de sete anos.
