O Tribunal Supremo rubricou, nesta sexta-feira, 13 de março, um protocolo de cooperação com a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), com o objectivo de reforçar o apoio social aos funcionários da mais alta instância judicial do país.
O acordo foi assinado pelo secretário-geral da Corte Suprema, Luís de Castro, e pela presidente do Conselho de Administração da CPJ, Amor de Fátima da Silva.
O protocolo visa essencialmente garantir assistência na área da saúde, bem como a atribuição de subsídio por morte (funeral) aos funcionários do Tribunal Supremo, e reforçar o sistema de protecção social dos trabalhadores da instituição.
Na ocasião, a presidente do Conselho de Administração da CPJ, adiantou que, fruto da parceria estabelecida, na próxima semana terá início a distribuição dos primeiros cartões de seguro aos beneficiários.
Acrescentou que os funcionários que ainda não são associados, mas enfrentem situações de urgência, devem contactar a direcção da Caixa para o devido encaminhamento.
Por sua vez, o secretário-geral do Tribunal Supremo manifestou total disponibilidade da instituição para colaborar com a Caixa de Previdência da Justiça, sublinhando a importância da iniciativa para o bem-estar social dos funcionários.
O momento serviu ainda para a apresentação, por parte da CPJ, de quatro projectos habitacionais localizados em Luanda, destinados aos profissionais do sector da justiça.
Fundada em 2014, a Caixa de Previdência da Justiça é uma associação sem fins lucrativos da qual podem fazer parte funcionários da justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público, tendo como missão proporcionar benefícios sociais e outras garantias previstas nos seus estatutos.