Pular para o conteúdo
  • TRIBUNAL
    • SOBRE O TRIBUNAL
    • HISTÓRIA
  • ESTRUTURA
    • PLENÁRIO
    • SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
    • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
    • SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
  • PLENÁRIO TS
    • PRESIDENTE
    • VICE-PRESIDENTE
    • JUÍZES CONSELHEIROS
      • EM EFECTIVIDADE
      • JUBILADOS
  • SESSÕES
    • DISTRIBUIÇÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • SESSÕES DE JULGAMENTO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • JURISPRUDÊNCIA
    • ACORDÃOS
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
    • SUMÁRIO DE ACORDÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • DOCUMENTAÇÃO
    • ESTUDOS JURÍDICOS
    • LEGISLAÇÃO
  • IMPRENSA
    • NOTÍCIAS
    • GALERIA
  • CONTACTOS
  • TRIBUNAL
    • SOBRE O TRIBUNAL
    • HISTÓRIA
  • ESTRUTURA
    • PLENÁRIO
    • SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
    • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
    • SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
  • PLENÁRIO TS
    • PRESIDENTE
    • VICE-PRESIDENTE
    • JUÍZES CONSELHEIROS
      • EM EFECTIVIDADE
      • JUBILADOS
  • SESSÕES
    • DISTRIBUIÇÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • SESSÕES DE JULGAMENTO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • JURISPRUDÊNCIA
    • ACORDÃOS
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
    • SUMÁRIO DE ACORDÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • DOCUMENTAÇÃO
    • ESTUDOS JURÍDICOS
    • LEGISLAÇÃO
  • IMPRENSA
    • NOTÍCIAS
    • GALERIA
  • CONTACTOS

Notícia

TSCC Acórdão (Proc. nº551) de 6 de Março de 2018

6 de Março, 2018
...
Ler mais

TSCC Acórdão (Habeas Corpus 224) de 06 Março de 2018

6 de Março, 2018
...
Ler mais

TSCCA Acórdão (Proc. nº243/10) de 6 de Março de 2018. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Extinção da Instância. Inutilidade Superveniente da Lide.

6 de Março, 2018
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento...
Ler mais

TSCC Acórdão (Proc. nº 1051) de 15 de Fevereiro de 2018

15 de Fevereiro, 2018
...
Ler mais

Recurso penal / Polícia Correccional / Ofensas à Autoridade Pública / Advocacia

6 de Fevereiro, 2018
  Tribunal Supremo da República de Angola Sumários de Decisões Identificação dos Autos 1193/2017 Tribunal “a quo” Sala Criminal do Tribunal Provincial do Huambo Relator Exmo. Conselheiro Joel...
Ler mais

TSCC Acórdão (Proc. 213) de 17 de Novembro de 2017

17 de Novembro, 2017
Sumário...
Ler mais

TSCC Acórdão (Processo Nº 15476) de 10 de Outubro de 2017

10 de Outubro, 2017
Sumário do Acórdão ...
Ler mais

Roubo qualificado

10 de Outubro, 2017
  Tribunal Supremo da República de Angola Sumários de Decisões Identificação dos Autos 15476/ Tribunal “a quo” Tribunal Provincial de Luanda Relator Exmo. Conselheiro José Martinho Nunes Adjuntos...
Ler mais

TSCC Acórdão (Processo Nº 292/17) de 3 de Outubro de 2017

3 de Outubro, 2017
Sumário do Acórdão ...
Ler mais
  • «
  • ‹
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • ›

''Por uma Justiça Célere e Eficaz. Assumamos as nossas Responsabilidades''

Siga-nos nas redes sociais

Youtube Facebook Instagram

Link Directos

  • Presidência da República
  • Assembleia Nacional
  • Tribunal Constitucional
  • Procuradoria Geral
  • Tribunal de Contas
  • Conselho Superior da Magistratura Judicial

Contactos

  • +244 222 339 079
  • geral@tribunalsupremo.ao
  • Rua 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, Cidade Alta; Luanda-Angola

Termos & Políticas de Utilização

© Portal Oficial do Tribunal Supremo de Angola