Notícia

Integra do discurso pronunciado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola – Dr. Luís Paulo Monteiro

13 de Março, 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço; Sua Excelência  Senhor Vice – Presidente da Republica, Dr. Bornito de Sousa; Sua Excelência Senhor Presidente da...
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TSCCAFA Acórdao ( Proc. 436/15) de 6 de Março 2018. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Acto de Indeferimento Tácito. Acto Nulo. Auto de Notícia. Qualificador Profissional.

6 de Março, 2018
Relator: Conselheira Efigénia Lima Clemente...
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TSCC Acórdão (Habeas Corpus nº 178) de 6 de Março de 2018

6 de Março, 2018
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TSCC Acórdão (Proc. nº551) de 6 de Março de 2018

6 de Março, 2018
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TSCC Acórdão (Habeas Corpus 224) de 06 Março de 2018

6 de Março, 2018
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TSCCA Acórdão (Proc. nº243/10) de 6 de Março de 2018. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Extinção da Instância. Inutilidade Superveniente da Lide.

6 de Março, 2018
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento...
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TSCC Acórdão (Proc. nº 1051) de 15 de Fevereiro de 2018

15 de Fevereiro, 2018
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Recurso penal / Polícia Correccional / Ofensas à Autoridade Pública / Advocacia

6 de Fevereiro, 2018
  Tribunal Supremo da República de Angola Sumários de Decisões Identificação dos Autos 1193/2017 Tribunal “a quo” Sala Criminal do Tribunal Provincial do Huambo Relator Exmo. Conselheiro Joel...
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TSCC Acórdão (Proc. 213) de 17 de Novembro de 2017

17 de Novembro, 2017
Sumário...
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