O relatório de admissão e exclusão de candidaturas concurso curricular para o provimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros para o Tribunal Supremo foi hoje publicado na página oficial do Conselho Superior da Magistratura Judicial na internet, disponível em www.csmj.ao Nos termos do n°1 do artigo 10° do regulamento do concurso, a lista...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, marcou presença, nesta quarta-feira, 2 de Julho, na terceira cerimónia de condecoração inserida no âmbito das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, realizada sob a égide de Sua Excelência o Presidente da República,...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deu início, esta segunda-feira, 16 de junho, ao Workshop sobre Crimes Financeiros e Investigação no Âmbito do Branqueamento de Capitais, dirigido especialmente aos Meritíssimos Juízes de Direito. O evento decorre até ao dia 17 de junho, nas instalações do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Artur Gunza, considerou a primeira formação de formadores de magistrados judiciais, que está a ser realizada pelo CSMJ em colaboração com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), como fase embrionária para a criação da futura Escola Nacional de Formação...
