Angola e a Índia reiteraram, esta quarta-feira, o interesse mútuo em avaliar mecanismos de cooperação técnica, incluindo programas de formação e capacitação de magistrados e modernização Judicial. O...
O Tribunal Supremo condenou, nesta quarta-feira, 19 de Novembro, o Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar à pena de 10 anos de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado, no...
O Tribunal Supremo condenou, nesta segunda-feira, 17 de Novembro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão efectiva. O arguido vinha acusado...
O Tribunal Supremo agendou para hoje, segunda-feira, 17 de Novembro, pelas 10H30, a leitura do acórdão do processo n°38/2022, em que são arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior...
O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João, tomou posse nesta quinta-feira, 7 de Novembro de 2025, como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, numa...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, conferiu hoje posse ao Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João, como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da...
O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João, será empossado, nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, às 9h30, no Palácio Presidencial, como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou nesta quarta-feira, 5 de Novembro de 2025, o Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal...
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31 de Outubro de 2025, à sessão de votação para a escolha dos candidatos à vaga de Presidente do Tribunal Supremo e, cumulativamente, Presidente do Conselho...
