O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, nesta quarta-feira, 25 de Março, a suspensão das funções jurisdicionais do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Manuel Pereira...
Decorre de 23 a 27 de Março, em Arusha, na República Unida da Tanzânia, o 51.º Encontro de Peritos Séniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais das Regiões Austral e Oriental de África...
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta sexta-feira, 20 de Março, a oito novos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, numa cerimónia solene realizada no...
O Tribunal Supremo passa a contar, a partir desta sexta-feira, 20 de Março, com oito novos Juízes Conselheiros, nomeados e empossados pelo Presidente da República. A nomeação surge na sequência da...
O presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, conferiu posse nesta segunda-feira, 16 de março, ao Venerando Juiz Conselheiro António Neto da Costa, como presidente da Câmara do Contencioso...
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou e homologou o relatório final de avaliação e apuramento das candidaturas do concurso curricular para o provimento de oito vagas...
O Tribunal Supremo rubricou, nesta sexta-feira, 13 de março, um protocolo de cooperação com a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), com o objectivo de reforçar o apoio social aos funcionários da mais...
Vimos informar que está agendado para o próximo dia 22 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante...
O venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Artur Gunza, participou nesta quarta-feira, 11 de Março, na cidade de Maputo, em Moçambique, de uma mesa redonda organizada pela Associação...
