A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, foi recebida em audiência, neste sábado, 7 de janeiro, pelo Presidente do Tribunal Constitucional da República...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, participa de 7 a 10 de Fevereiro na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremo e...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, destacou nesta quarta-feira, 28 de Janeiro, o diálogo existente entre...
Tribunal de Comarca de Viana e República Federativa do Brasil reforçam cooperação na formação de magistrados O aprofundamento das relações bilaterais no domínio da formação de magistrados esteve no...
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin, reafirmou nesta segunda-feira, 26 de Janeiro, em Luanda, o...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Norberto Sodré João, ao abrigo da disposição contida no n.º 5 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugado com a...
Um dos principais destaques do ano foi a realização de julgamentos de figuras que gozam ou gozavam de fórum especial , evidenciando o compromisso do Tribunal Supremo com o combate à criminalidade...
A Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País reuniu-se nesta quarta-feira, 3 de Dezembro, para avaliar o grau de cumprimento das recomendações definidas na XXII...
A Comissão Técnica para a Identificação da Matéria de Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos reuniu-se nesta terça-feira, para analisar os dados estatísticos relacionados com processos de...
