PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE A OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta sexta-feira, 20 de Março, a oito novos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, numa cerimónia solene realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial. O acto contou com a presença da Vice-Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, de Ministros de Estado, ministros e de distintas figuras da alta hierarquia do poder judicial. Tomaram posse os magistrados Manuel Pereira da Silva, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo. Na ocasião, o Chefe de Estado destacou que, nos últimos dias, a Justiça tem estado no centro do debate nacional, sobretudo no âmbito da recente abertura do Ano Judicial. Sublinhou que a Justiça, tal como as demais instituições do poder do Estado, desempenha um papel fundamental na garantia da paz social. Segundo o Presidente, os três poderes Executivo, Legislativo e Judicial devem actuar de forma coordenada para assegurar o funcionamento eficaz do sistema. “O Executivo propõe as leis, o Legislativo aprova-as e os tribunais têm a responsabilidade de as interpretar e aplicar”, frisou. João Lourenço alertou, entretanto, para a necessidade de não se transmitir qualquer sinal de fragilidade no combate ao crime, sob pena de ser interpretado pela sociedade como tolerância. O estadista manifestou particular preocupação com o aumento dos crimes de violência sexual contra menores e com a vandalização de bens públicos, defendendo a adopção de medidas firmes e de “tolerância zero” para travar estes fenómenos. Dirigindo-se aos juízes empossados, o Presidente da República apelou ao rigor, responsabilidade e compromisso na administração da justiça, desejando-lhes sucessos no desempenho da missão que classificou como “difícil, mas honrosa”.
OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO JÁ EM FUNÇÕES
O Tribunal Supremo passa a contar, a partir desta sexta-feira, 20 de Março, com oito novos Juízes Conselheiros, nomeados e empossados pelo Presidente da República. A nomeação surge na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no passado dia 6 de Março de 2026, dos resultados finais do concurso curricular para o provimento de oito vagas de Juízes Conselheiros. Foram assim investidos no cargo os magistrados Manuel Pereira da Silva, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo. Após a cerimónia de posse, realizada na Presidência da República, os novos Juízes Conselheiros participaram da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Supremo dedicada à sua recepção. Na ocasião, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, deu as boas-vindas aos recém-empossados, tendo apelado ao espírito de união, cooperação e partilha de experiências entre os membros do colectivo de Juízes. O magistrado destacou ainda a importância do contributo, da experiência e do saber dos novos venerandos juízes para o fortalecimento e engrandecimento do Tribunal Supremo.