O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola, Norberto Sodré João, participa no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que decorre nos dias 1 e 2 de Junho, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil.
O encontro reúne representantes dos mais altos órgãos judiciais, organismos internacionais e especialistas provenientes de África, Europa, América Latina e Ásia, constituindo um importante espaço de reflexão e intercâmbio de experiências sobre os desafios contemporâneos da Justiça, da integridade judicial e da consolidação do Estado de Direito.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ participa neste importante fórum internacional acompanhado por Sua Excelência Manuel Eduardo Bravo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Federativa do Brasil, numa demonstração do compromisso conjunto das instituições angolanas com o reforço da cooperação internacional e da diplomacia judiciária.
Sob o lema “Justiça Forte, Sociedade Segura, Futuro Sustentável”, o congresso aborda temas centrais para o fortalecimento das instituições judiciais, entre os quais a independência judicial, a ética e integridade institucional, os Princípios de Bangalore sobre Conduta Judicial, a transparência, a prestação de contas, a cooperação judiciária internacional e os desafios decorrentes da utilização da inteligência artificial na administração da Justiça.
No segundo dia dos trabalhos, Norberto Sodré João integrará a Mesa 5 – Integridade Judicial, painel internacional que reunirá representantes de Angola, Portugal, Indonésia, Costa Rica, Senegal, Brasil e das Nações Unidas, através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Durante a sessão, os participantes irão debater questões ligadas à ética institucional, à confiança pública no sistema judicial, à integridade dos magistrados e ao papel das instituições judiciais na preservação e fortalecimento do Estado de Direito.
A participação de Angola neste congresso internacional reafirma o empenho do Tribunal Supremo na promoção de uma Justiça independente, íntegra, moderna e cada vez mais próxima dos cidadãos, em consonância com os mais elevados padrões internacionais de governação judiciária.
Paralelamente aos trabalhos do congresso, estão igualmente previstas reuniões de aproximação institucional com representantes de tribunais superiores, organismos internacionais e redes judiciais de diversos continentes, com vista ao aprofundamento da cooperação técnica e ao intercâmbio de boas práticas nos domínios da gestão judiciária, ética judicial e transformação digital da Justiça.
A presença do Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ neste importante encontro internacional constitui mais um passo no reforço da projecção internacional da magistratura judicial angolana e na consolidação das relações de cooperação com instituições congéneres de diferentes regiões do mundo.