Acórdão (Proc. nº 1262) de 24 de Abril de 2018. Burla por defraudação. Despacho de Pronúncia

Abril 24, 2018

Loading...

Taking too long?

Reload document

|

Open in new tab

Relator: Conselheiro Joel Leonardo

Sumário do Acórdão

Proc. N.º 5644/21 ( Ofensas Corporais Voluntárias resultantes em morte)

28 de Abril, 2026

Proc. N.º 3090/19 ( Homicídio Qualificado)

24 de Abril, 2026

Proc. n.º 4993/20- Crime: Abuso de Confiança.

23 de Abril, 2026

Proc. nº 4963/20 ( Violação de menor de 12 anos).

22 de Abril, 2026

Proc. N.º 4717/20 ( Violação de Menor de 12 anos ). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado.

17 de Abril, 2026

Proc. Nº 206/23 (PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE ACTO ADMINISTRATIVO)

15 de Abril, 2026

Proc. 4290/20- (Tráfico de Estupefacientes e outras Actividades Ilícitas). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado.

9 de Abril, 2026

PrevAnteriorTSCC Acórdão (Proc. nº 245/18) de 19 de Abril de 2018. Habeas Corpus

PróximoTSCC Acórdão (Proc. nº 16306) de 24 de Abril de 2018. Violação de Menor de 12 anosNext