O Plenário do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira, 8 de Setembro de 2026, a sessão de votação destinada à selecção dos três candidatos à vaga de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
Na votação, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado entre os pares com 14 votos, seguido pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Artur Domingos Gunza, que ficou em segundo lugar com 7 votos.
Em terceiro lugar posicionou-se a Veneranda Juíza Conselheira Dra. Anabela Couto de Castro Valente com 3 votos.
Com a conclusão da votação, o processo segue agora para a homologação do resultado final pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), agendado para esta quinta-feira.
De acordo com a Constituição da República de Angola, nomeadamente os artigos 119.º, alínea d), e 180.º, bem como com a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, compete ao Presidente da República escolher e nomear um dos três nomes submetidos pelo CSMJ.
A escolha do Chefe de Estado será posteriormente formalizada através de Decreto Presidencial, seguindo-se a cerimónia de tomada de posse na presidência da República.
O processo eleitoral foi conduzido pela Comissão Eleitoral, presidida pela Vogal do CSMJ, Adjami Seixas Vital, coadjuvada pelo Vogal do Conselho Superior da Magistratura Dr. Mateus da Glória, na qualidade de Vice-Presidente, e pela Dra. Silveira Vieira, que exerceu as funções de Secretária da Comissão Eleitoral.
7 de Setembro, 2026
