A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Lima Clemente, ressaltou na manhã desta quarta-feira, 12 de março, a importância de se investir na educação das mulheres em todos os níveis de ensino, assim como o apoio que deve ser dado às mães e recém-nascidos por meio de uma ampla e qualificada cobertura de serviços de saúde reprodutiva, com o objectivo de reduzir a mortalidade materna.
Durante a palestra sobre “O Legado das Mulheres no Sistema Jurídico”, realizada no âmbito das celebrações dos 50 anos de independência nacional, Efigénia Lima Clemente enalteceu o papel fundamental de figuras históricas como Maria do Carmo Medina, Teresa Buta e Joaquina do Nascimento, que muito continuam a desempenhar papeis decisivos no sector judicial.
“Dados do Conselho Superior da Magistratura Judicial revelam que, nos 35 anos de existência do Tribunal Supremo, ainda não houve uma mulher a ocupar o cargo de presidente, mas o cenário tem mudado significativamente nos tribunais inferiores. Nos tribunais da relação, por exemplo, dos 109 desembargadores, 43 são mulheres, o que representa quase metade da composição. Além disso, três dessas mulheres ocupam o cargo de vice-presidente nos tribunais da relação de Luanda, Lubango e Uíge “, afirmou.
Efigénia Lima Clemente salientou que a magistratura é um sacerdócio que exige dedicação, empenho, e não uma via para o enriquecimento rápido.
“Sendo assim, o legado das mulheres na justiça deve servir de inspiração para as novas gerações de juristas, advogadas e juízas, que devem continuar a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária” finalizou.