Processo de Arguição Criminal 02/18. 14ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento
14ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou nesta quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A sessão teve início as 9:30H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. Estiveram presentes todos os réus e os seus ilustres mandatários judiciais, nomeadamente, os advogados João Manuel, Sérgio Raimundo, Bangula Quemba e o defensor oficioso António Gentil Simão. Em nota prévia, o mandatário do réu Valter Filipe, o advogado Sérgio Raimundo, prescindiu de todos os declarantes, excepto do então Presidente da República José Eduardo dos Santos e do Ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. Seguidamente, o Tribunal deu início à audição da senhora Marta Barroso C. Paixão e Silva, à data dos factos, Directora de Operaçoes Bancárias do BNA, na qualidade de declarante. A declarante foi interrogada pelos Venerandos Juizes Conselheiros e seguidamente pelo Ministerio Público e, por fim, pelos advogados. A audiência foi interrompida às 12:00H, para um intervalo, tendo continuado uma hora depois, com audição da declarante Marta Paixão e Silva. Pelo adiantar da hora, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra deu por encerrada a sessão, às 16:30 minutos, tendo agendado nova sessão para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 9:30 horas minutos, dando continuidade à audição de declarantes.
Processo de Arguição Criminal 002/18. 13ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento
13ª SESSÃO DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira , 21 de Janeiro de 2020 a 13ª sessão de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A sessão teve início às 9:30H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango e Cristina Ceita como assistentes da acusação pelo Banco Nacional de Angola. Estiveram presentes todos os réus e os seus ilustres mandatários judiciais, nomeadamente os advogados Adriano Supuleta, Sérgio Raimundo, Bangula Quemba e o defensor oficioso, António Gentil Simão. O Advogado do Réu Valter Filipe apresentou, no início da sessão, duas questões prévias. Na primeira, requereu que o Tribunal retirasse da sala a senhora Cristina de Ceita, actualmente assistente de Acusação da parte do BNA, pelo facto de ter sido ouvida, como declarante, na fase da instrução preparatória deste processo, para além de que pode ser arrolada como declarante e, finalmente, por ainda ser funcionária do BNA, podendo nessa condição transmitir informações e influenciar os depoimentos dos declarantes que são funcionários do BNA. Na segunda questão, requereu que o Tribunal autorizasse o arguido Walter Filipe a justificar, pessoalmente, as razões da sua ausência na audiência anterior.Ouvidas as parte, o Tribunal anuiu de imediato à segunda questão, deixando a resposta à primeira para um momento a posterior. Seguidamente, o Tribunal deu início à audição do senhor Emerson Kanda, à data dos factos, Subdirector do Derpartamento de Gestão de Reservas do BNA, na qualidade de declarante. O referido declarante foi interrogado pelos Venerandos Juizes Conselheiros, seguidamente pelo Ministerio Público e por fim pelos Advogados dos diferentes réus. A audiência foi interrompida às 13:50 minutos pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, estando agendada nova sessão para quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020, às 9:30 horas, dando continuidade à produção da prova, com a audição das senhoras Marta Barroso C. Paixão e Silva e Ana Marcolino na qualidade de declarantes.
Proc. 002/18. 12ª Sessão de Audiência de Discussão e Julgamento.
12ª SESSÃO DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, nesta segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020, a 12ª sessão de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência teve início às 9:30H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e, em representação do Ministério Público, esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. Estiveram presentes todos os réus, excepto Valter Filipe, cuja ausência foi justificada pelo seu advogado, por motivos de doença. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso, António Gentil Simão (José dos Santos). Esteve convocado para esta audiência o senhor Álvaro Pereira, ex Subdirector do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarante. Dando continuidade à produção da prova do processo, os Venerandos Juízes Conselheiros questionaram o declarante que foi igualmente interrogado a instância do Ministerio Público e dos Advogados dos diversos réus. A audiência foi interrompida às 13:30H pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, tendo sido agendada a nova sessão para a terça-feira, dia 21 de Janeiro de 2020, às 9:30 horas, dando continuidade à audição dos declarantes Ana Marcolino e Emerson Kanda. Antes de encerrar a audiência, requereu o Venerando Tribunal que seja notificado, para ser ouvido em data a designar, o senhor Hernâni Santana, Consultor Jurídico do BNA, à data dos factos.
Proc. 002/18. 11ª Sessão da Audiência de Discussão e Julgamento.
11ª SESSÃO DE DISCUSSÂO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 16 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência iniciou as 10:20H e foi presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e, em representação do Ministério Público, esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra. Tânia Mussango, como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e João Domingos dos Santos Hebo, ex Assessor do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. Dando continuidade à produção da prova do processo, os Venerandos Juízes Conselheiros ouviram o declarante João Domingos dos Santos Hebo, que, à data dos factos, desempenhou as funções de Assessor do ex -Governador do Banco Nacional de Angola e que foi, igualmente, interrogado pelo Ministerio Público e os Advogados dos diversos réus. A audiência foi interrompida às 14:30H, tendo sido retomada, às 15:30 minutos, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento, às 17:10 min, ficando agendada nova sessão para próxima segunda feira, dia 20 de Janeiro de 2020 , às 9:30 horas minutos, dando continuidade à audição de declarantes.
Proc.002/18. 10ª Sessão de Discussão e Julgamento
10ª SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO A Câmara Criminal do Tribunal Supremo realizou, hoje, 15 de Janeiro de 2020, mais uma sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato. A audiência iniciou às 9:30H, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni e em representação do Ministério Público esteve o Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim. O Banco Nacional de Angola fez-se representar pela Dra Tânia Mussango, como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram, igualmente, convocados para esta audiência do processo, os senhores José de Lima Massano, Governador do Banco Nacional de Angola, Álvaro Pereira do Gabinete Jurídico do Banco Nacional de Angola e António Hebo, ex-Assessor Económico do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, na qualidade de declarantes. Para a continuacao da produção da prova do processo, o Tribunal deu início à audição de José de Lima Massano, tendo realizado acareação entre tal declarante e os réus e os réus entre si. A audiência foi interrompida as 14:00 horas, tendo sido retomada meia hora depois, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora, o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 17:40 min, ficando agendada nova sessão para amanhã, dia 16 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas, dando continuidade à audição de testemunhas e declarantes.
Proc. 002/18. 9ª Sessão de Discussão e Julgamento.
9a SESSÃO DE DISCUSSAO E JULGAMENTO O Tribunal Supremo retomou hoje, 14 de Janeiro de 2020, a sessão de audiência de discussão e julgamento do Processo de Arguição Criminal 02/18, em que são réus os senhores José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Tráfico de Influência e António Samalia Bule Manuel e Walter Filipe Duarte da Silva pronunciados pelos crimes de Burla por Defraudação, Branqueamento de Capitais e Peculato, após uma interrupção de aproximadamente 15 dias, por ocasião da quadra festiva. A audiência iniciou às 9:30 minutos, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos Venerandos Juízes Conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni. O Digníssimo Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Pascoal Joaquim, acompanhado da Digníssima Procuradora-Geral adjunta da República, Dra Júlia Lacerda Gonçalves estavam presentes em representação do Ministério Público. A Dra Tânia Mussango, representante do Banco Nacional de Angola, participou como assistente da acusação. A defesa dos réus foi representada pelos ilustres advogados João Manuel (Antonio Manuel), Sérgio Raimundo (Walter Filipe), Bangula Quemba (Jorge Sebastião) e o defensor oficioso António Gentil Simão (José dos Santos). Estiveram igualmente convocados para esta audiência do processo, os senhores Augusto Archer de Sousa Mangeira, José de Lima Massano, Álvaro Pereira e António Hebo, na qualidade de declarantes, e não de testemunhas, tal como requereu a defesa do réu Walter Filipe, confirmada em nota prévia nesta audiência e deferido pelo Tribunal. Seguidamente, o Tribunal deu início à audição de Augusto Archer de Sousa Mangeira, ex Ministro das Finanças, tendo, igualmente, na ocasião realizado acareação com o réu Walter Filipe da Silva. A audiência foi interrompida às 12:30 horas, tendo sido retomada uma hora depois, com a continuação da audição do referido declarante. Considerando o adiantar da hora o Venerando Juiz Conselheiro João da Cruz Pitra, Juiz da Causa, interrompeu a sessão de audiência e julgamento às 16:30 min, ficando agendada nova sessão para o dia 15 de Janeiro de 2020, às 9:30H, com a continuação da audição de testemunhas.
