O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, foi distinguido esta terça-feira, 9 de Setembro de 2025, com a Medalha e o Certificado dos 50 Anos de Independência Nacional...
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, participou esta terça-feira, 9...
O país registou uma redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, segundo dados apresentados esta quinta-feira, 4 de Setembro, durante a 22.ª...
O Tribunal Supremo comunica que a próxima audiência de julgamento do processo n.º 38/2022, em que são arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, e Leopoldino Fragoso do...
O Tribunal Supremo, representado pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Nazaré Sílvyo Inácio António, e pelo Assessor, Dr. Adão Luciano, está a participar no 50º Encontro de Peritos Seniores, na 25ª...
O Júri do concurso curricular para o provimento de 8 (oito) vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo concluiu o processo de verificação e apuramento das candidaturas, cujos resultados foram...
O Tribunal Supremo(TS), disponibilizou, no seu site oficial o Livro Fotográfico do TS, publicado por ocasião dos 35 anos da sua institucionalização e dos 50 anos de Independência Nacional. A obra...
Em sessão ordinária realizada na última sexta-feira, 22, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial aprovou os relatórios finais de avaliação dos concursos curriculares para o provimento...
Teve início nesta terça-feira, 22 de Julho, no Tribunal Supremo, o julgamento do Processo n.º 48/2025, que tem como participante o Ministério Público e arguidos o Comissário Prisional Miguel Arcanjo...
