O país registou uma redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, segundo dados apresentados esta quinta-feira, 4 de Setembro, durante a 22.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva. De acordo com a Juíza Josina Falcão, representante do...
O Tribunal Supremo comunica que a próxima audiência de julgamento do processo n.º 38/2022, em que são arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, “Dino”, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão de nacionalidade chinesa Yiu Haiming, bem como as empresas China International Fund (CIF),...
O Tribunal Supremo, representado pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Nazaré Sílvyo Inácio António, e pelo Assessor, Dr. Adão Luciano, está a participar no 50º Encontro de Peritos Seniores, na 25ª Reunião do Conselho de Ministros e no 8º Diálogo Público e Privado, que decorrem de 24 a 30 de Agosto de 2025,...
O Júri do concurso curricular para o provimento de 8 (oito) vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo concluiu o processo de verificação e apuramento das candidaturas, cujos resultados foram tornados públicos nesta terça-feira, 26 de Agosto de 2025, através do Jornal de Angola e do site oficial do Conselho Superior da Magistratura...
