Notícia

VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO RAÚL RODRIGUES PARTICIPA DO 48° ENCONTRO DE PERITOS SENIORES DO ESAAMLG NO QUÊNIA

O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Raúl Rodrigues integra a delegação Angolana que participa do 48° Encontro de Peritos Seniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da...

MAIS DE 402 PROCESSOS DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA MENORES TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE COMARCA DE LUANDA

Cerca de 402 Processos de Violação Sexual contra menores, transitaram nos Tribunais de Comarca da Província de Luanda de Janeiro até ao presente momento, deste número, 186 processos são do Tribunal da...

LEITURA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO QUE ENVOLVE O PROCURADOR ADJUNTO DA REPÚBLICA COLOCADO NA PROVÍNCIA DO KWANZA-NORTE AGENDADO PARA 5 DE SETEMBRO

O Tribunal Supremo agendou para a próxima quinta-feira 5 de Setembro, pelas 10h, a leitura do acórdão do processo Nº 08/19, em que é participante o Ministério Público e arguido Alceu Olegário...

TRIBUNAL SUPREMO DEU INÍCIO AO JULGAMENTO DO ANTIGO PROCURADOR ADJUNTO DA REPÚBLICA COLOCADO NO KWANZA-NORTE ACUSADO DO CRIME DE HOMICÍDIO FRUSTRADO

O Tribunal Supremo deu início na manhã desta segunda-feira (19 de Agosto), ao Julgamento do processo Nº 08/19, em que é participante o Ministério Público e arguido Alceu Olegário Alexandre António...

TRIBUNAL SUPREMO REALIZA SESSÃO SOLENE DE RECEPÇÃO DOS JUÍZES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA SADC

Nos termos da alínea a) do Art 27º da lei nº2/22 de 17 de Março, (Lei Orgânica do Tribunal Supremo), o Plenário do Tribunal Supremo reuniu-se em sessão solene, na tarde desta segunda-feira (22) para...

ANGOLA GARANTE APOIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA SADC

Angola vai apoiar e prestar assistência necessária ao Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT). A garantia foi dada pelo Presidente da República, João...

JUÍZES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA SADC RECEBIDOS PELA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Os Juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), foram recebidos, em audiência, pela Presidente da Assembleia Nacional, Dra..Carolina Cerqueira, na manhã...

JUÍZES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA SADC RECEBIDOS EM AUDIÊNCIA NA PGR

Os juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (24), pelo Procurador-Geral da República, com que...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ PRESTIGIA EM PORTUGAL ENCERRAMENTO DO CURSO ESPECIAL DE MAGISTRADOS JUDICIAS ANGOLANOS

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, presidiu nesta segunda-feira, em Lisboa, Portugal, a cerimónia de...