A Comissão de Trabalho para a Identificação da Matéria do Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos, CT-IMC-PCC, reforçou, nesta segunda-feira, 14 de Outubro, na província do Zaire o seu plano de...
O Tribunal Supremo deu início, nesta terça-feira, 14 de outubro, no auditório do Palácio da Justiça, à cerimónia de abertura das Jornadas Técnico-Científicas, enquadradas nas celebrações dos 50 anos...
No âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o Tribunal Supremo deu início, nesta segunda-feira, 13 de Outubro, às suas Jornadas Técnico-Científicas, com a inauguração da Sala de...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, foi distinguido esta terça-feira, 9 de Setembro de 2025, com a Medalha e o Certificado dos 50 Anos de Independência Nacional...
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dra. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, participou esta terça-feira, 9...
O país registou uma redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, segundo dados apresentados esta quinta-feira, 4 de Setembro, durante a 22.ª...
O Tribunal Supremo comunica que a próxima audiência de julgamento do processo n.º 38/2022, em que são arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, e Leopoldino Fragoso do...
O Tribunal Supremo, representado pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Nazaré Sílvyo Inácio António, e pelo Assessor, Dr. Adão Luciano, está a participar no 50º Encontro de Peritos Seniores, na 25ª...
O Júri do concurso curricular para o provimento de 8 (oito) vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo concluiu o processo de verificação e apuramento das candidaturas, cujos resultados foram...
