Os Juízes de Garantias ( em funções desde Maio último) analisaram 13.439 processos- crimes de um total de 13.669 processos recebidos em todo o país em 6 meses.Esta cifra resultou na emissão de 3.615...
Foi com profunda consternação que o Plenário do Tribunal Supremo tomou conhecimento do passamento físico do Dr. Alberto William Henriques, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo...
O Tribunal Supremo absolveu, nesta sexta-feira (13) a arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, Magistrada do Ministério do Público que vinha acusada do crime de abuso de poder. Durante a...
O Presidente da Interpol, Ahmed Naser Al-Raisi, foi recebido em audiência pela Vice-Presidente Tribunal Supremo, Efigénia Lima. Enquadrado no roteiro das actividades desenvolvidas por Ahmed Naser Al...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, relator do processo 16/20, em que é participante o Ministério Público e Arguida Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, agendou a leitura do acórdão do processo para...
O Tribunal Supremo julgou 138 processos entre os meses de Agosto e Setembro de 2023. Os dados constam da tabela geral de processos julgados na corte suprema e que é divulgada mensalmente no site...
Os Juízes Conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo mantiveram, na manhã desta sexta-feira (22), um encontro com peritos alemães para troca de experiências sobre a aplicação da lei no...
O Juiz Conselheiro João Fuantoni, Relator do Processo 16/20, de que é participante o Ministério Público e Arguida a Magistrada Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, acusada do crime de abuso de...
Intervindo na sessão solene de apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo (Março de 2023), o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, estabeleceu, o ano...
