Tribunal Supremo Julga mais de 600 Processos em 6 meses.

Intervindo na sessão solene de apresentação dos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo (Março de 2023), o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, estabeleceu, o ano de 2025 como horizonte temporal para a eliminação das pendencias processuais no Tribunal Supremo.
Na altura, os dados das secretarias judiciais das câmaras do Tribunal Supremo apontavam para a existência de um total de 2847 processos pendentes.

Cumpridas as etapas de colocação dos novos Juízes Conselheiros nas respectivas câmaras e da redistribuição de processos, foram criadas as condições para o arranque do trabalho visando a celeridade processual.

No final do primeiro trimestre de 2023, altura em que os processos começaram a ser julgados, haviam 1959 processos pendentes na Câmara Criminal, 679 processos pendentes na Câmara do Cível, 209 processos pendentes na Câmara do Trabalho, perfazendo um total de 2847 processos.

Foram julgados até ao momento 385 processos na Câmara Criminal, 178 processos na Câmara do Cível e 74 processos na Câmara do Trabalho, fazendo um somatório de 637 processos julgados.

Estão pendentes no Tribunal Supremo 2227 processos, distribuídos na ordem de 1574 na Câmara Criminal, 501 na Câmara do Cível e 146 na Câmara do Trabalho.

O movimento processual é divulgado mensalmente na página oficial do Tribunal Supremo www.tribunalsupremo.ao e no Jornal de Angola.

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