Notícia

CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO REAFIRMAM A CENTRALIDADE DO ESTADO DE DIREITO E A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL

A 24ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, que se realizou de 1 a 7 de Novembro, em Lucknow na Índia, encerrou com a aprovação de uma resolução ratificada pelos líderes das 250...

UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL INDEPENDENTEMENTE É O CAMINHO PARA O TRIUNFO DA JUSTIÇA MUNDIAL

A afirmação é do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, durante o seu discurso proferido, este Domingo (05/11), na 24ª Conferência Internacional dos Chefes de...

COMEÇOU A 24ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO

A cidade de Lucknow, na Índia é, desde o dia 1 de Novembro, a capital mundial do poder judicial. Líderes Judiciais de todo o mundo reunem-se até ao dia 7 de Novembro, na 24ª Conferência Internacional...

CIMEIRA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA VAI PRODUZIR RESOLUÇÃO CONTRIBUTIVA PARA A REFORMA DA CARTA DA ONU

Os líderes das 25 delegações que participam da 24ª Cimeira Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo depositaram hoje (2/11)  coroas de flores no Monumento do líder da independência da Índia...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 24ª CIMEIRA INTERNACIONAL DOS CHEFES DE JUSTIÇA DO MUNDO

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, chegou no início da noite desta quarta-feira (1/11) à Índia, onde irá participar da 24ª Cimeira Internacional dos Chefes...

COMBATE AOS CRIMES ECONÓMICOS EXIGE QUALIFICAÇÃO DOS MAGISTRADOS E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima, considerou que o combate aos crimes que transcendem as fronteiras nacionais, como os crimes económicos, tráfico de...

ESPECIALIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS É FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA APLICAÇÃO DA LEI NA RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, considerou a aposta na formação dos magistrados judiciais como condição fundamental para o sucesso da...

JUÍZES DE GARANTIAS EMITEM MAIS DE 3 MIL MANDADOS DE SOLTURA EM 6 MESES

Os Juízes de Garantias ( em funções desde Maio último) analisaram 13.439 processos- crimes de um total de 13.669 processos recebidos em todo o país em 6 meses.Esta cifra resultou na emissão de 3.615...

NOTA FÚNEBRE

Foi com profunda consternação que o Plenário do Tribunal Supremo tomou conhecimento do passamento físico do Dr. Alberto William Henriques, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo...